Nós e a História

Pedido de adesão de Portugal à CEE

Natércia Miranda — Tue, 22 May 2012 14:44:44 +0000

O pedido de adesão à CEE, formulado a 28 de março de 1977, teve por base motivos políticos, uma vez que seria uma forma de afirmação a nível mundial, quebrando-se o isolamento em que o Estado Novo deixara o país. Os objetivos de relação com a CEE dos então líderes portugueses eram bem mais profundos do que os que tinham sido acordados em 1972 por Marcello Caetano e que se cingiam meramente ao plano económico e comercial. Assim, em 1976 procedeu-se à a assinatura dos protocolos adicionais, de âmbito mais alargado, firmados em Bruxelas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da época, Medeiros Ferreira. Estavam lançados os alicerces para uma candidatura formal. Este processo contava com dois entraves. Internamente, os partidos políticos saídos da Revolução de abril defendiam posições diferenciadas: o Partido Comunista e a extrema esquerda opunham-se vivamente, já que a CEE simbolizava o capitalismo; os partidos de direita entendiam a CEE como sinónimo do fim da identidade nacional e da produção interna. A nível externo havia que congregar o apoio dos nove, algo relutantes à admissão de novos membros. A ação diplomática do primeiro-ministro, Mário Soares, levou à aceitação do pedido, mas o processo até à integração revelou-se moroso, sendo a integração apenas assinada sob o nono Governo Constitucional, a 12 de junho de 1985.

Pedido de adesão à CEE. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012.

Mário Soares, 1.º ministro de Portugal, assina o Tratado de Adesão de Portugal à CEE, em 1985.

Julgamento de Ratko Mladic

Natércia Miranda — Wed, 16 May 2012 17:49:00 +0000

Ainda a propósito da desintegração da Jugoslávia e das ações de “limpeza étnica” levadas a cabo pelos sérvios na Croácia, na Bósnia e no Kosovo, que estudámos recentemente…

Começou, hoje, o julgamento de Ratko Mladic, ex-general sérvio, no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, em Haia. Este é acusado de crimes de guerra e contra a dignidade humana praticados durante a guerra da Bósnia (1992-1995), com o aval, claro, de Milosevic. Lembremos o massacre de Srebrenica, onde cerca de 8000 muçulmanos foram mortos em apenas três dias e muitas mulheres foram vítimas de violação por parte dos soldados sérvios.

Disponível em: comecou-o-julgamento-do-carniceiro-da-bosnia

Neoliberalismo

Natércia Miranda — Mon, 14 May 2012 14:16:56 +0000

O neoliberalismo surgiu a seguir à Segunda Guerra Mundial, tendo tido por base um texto da autoria de Friedrich Hayek (O Caminho da Servidão, 1944). Neste documento, o autor critica a ausência de liberdade dos cidadãos quando existe um Estado providencial e de “bem-estar”, que aniquilava também a concorrência e os seus aspetos positivos no desenvolvimento económico e social. Hayek demonstra mesmo a sua crença na desigualdade como um valor a ser preservado, no que ia contra a corrente geral do pensamento político da época. O texto de Hayek, todavia, mergulhou num certo esquecimento durante quase três décadas. Além de Hayek, também Ludwig von Mises e Milton Friedman contribuíram para a base filosófica e económica do neo-liberalismo. Assim, nos anos 70, a grave crise económica que se abateu sobre o mundo a partir de 1973, com origem no sistema económico “capitalista”, que então se defrontava com baixas taxas de crescimento e elevadas taxas de inflação. Esta crise do sistema capitalista ofereceu-se como o tempo ideal para o renascimento das ideias de F. Hayek. Assim, ganha corpo o ideário do neoliberalismo, que tem como ponto forte a diminuição do Estado (o “Estado mínimo”), promotor de liberdades individuais através da manutenção da lei e da ordem, fomentando a liberdade e competitividade de mercados. A justiça social é algo que está na natureza dos próprios mercados e não deve ser promovida ou regulada pelo intervencionismo de Estado. O mercado renova-se e reorganiza-se por si mesmo sempre que necessário, evitando o Estado. Há, no neoliberalismo, um individualismo radical, em detrimento dos valores de solidariedade social promovidos pelo Estado. O indivíduo tem neste sistema mais importância que o Estado, pois considera-se que quanto menor for a participação do Estado na economia, maior é o poder do indivíduo e mais rápido é o progresso e desenvolvimento da sociedade e logo dos cidadãos. Para o neoliberalismo, de facto, a desigualdade social é encarada como natural e própria à liberdade humana, sendo aquela mesmo considerada justa, porque desejada: amenizá-las é que gera injustiça, sugerem os teóricos do neoliberalismo. Não deixa de haver a defesa de um Estado forte, mas na sua capacidade de controlar os capitais e em esvaziar o poder dos sindicatos, mas também um Estado poupado no que concerne a gastos sociais e a intervenções ou orientações de caráter económico. O estado só deverá intervir onde a iniciativa privada não demonstre interesse ou capacidade de investimento, como os setores da saúde ligados às classes mais empobrecidas da sociedade, assistência social a deficientes, idosos, desamparados ou excluídos, prisões, etc. Interferência mínima do estado, não intervenção, mas nunca em cenários de política social, o que só deverá fazer eventual ou esporadicamente, quando não setorialmente. O Estado elimina assim a sua função económica e social, intervém apenas enquanto promotor de privatizações, na glorificação do mercado, no estímulo à máxima abertura ao exterior, no fomento das exportações e na atração de investimento estrangeiro, sempre regulado pelo mercado mundial. Este é o verdadeiro motor do desenvolvimento económico e social no mundo. Há ainda, como se depreende, uma supremacia do setor privado sobre o público. Na essência, o Neoliberalismo valoriza as forças de mercado, fomenta a sociedade de consumo e estimula a competição económica à escala global.
O neoliberalismo está profusamente ligado ao fenómeno da globalização, através das imposições económicas e financeiras dos países ricos aos países mais endividados, para ajustamento do comércio externo, supressão de desiquilíbrios financeiros, embora tudo isto acabe por gerar dependência económica dos países mais pobres face aos mais desenvolvidos e assimetrias no mundo que poderão nunca ser superadas. Os modelos de desenvolvimento humano não são, portanto, compatíveis com África e a América Latina ou a Ásia, pois agudizou ainda mais o subdesenvolvimento e a penúria destas regiões, sendo apelidado por isso, muitas vezes, de “neo-colonialismo”.

Os governos “mais” neoliberais da História podem ser considerados os de Margaret Thatcher (Reino Unido), Ronald Reagan (EUA) ou, segundo alguns analistas, o de Augusto Pinochet (Chile), o que faz conotar o neoliberalismo com regimes conservadores ou de caráter ditatorial.

Neoliberalismo. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012.

Conteúdos a estudar para o teste

Natércia Miranda — Fri, 11 May 2012 15:57:53 +0000

ATENÇÃO ALUNOS do 12.º Ano

Eis os conteúdos a estudar para o teste do dia 24/05/2012:

Módulo 7

1.5. Portugal no primeiro pós-guerra: as dificuldades económicas e a instabilidade política e social; a falência da 1.ª República

Módulo 8

1.2. O tempo da Guerra Fria – a consolidação de um mundo bipolar: a Guerra Fria; o mundo capitalista - a política de alianças dos EUA; o mundo comunista - o expansionismo soviético

1.3.1. O rápido crescimento do Japão: os fatores do desenvolvimento; o milagre japonês

1.3.2. O afastamento da China do bloco soviético

Módulo 9

1.1.1. A era Gorbatchev: uma nova política; o colapso do bloco soviético; o fim da URSS e a reorganização do mapa político da Europa de Leste; os problemas da transição para a economia de mercado

1.2. Os pólos do desenvolvimento económico

- A hegemonia dos Estados Unidos: supremacia militar; prosperidade económica; dinamismo científico e tecnológico

- A União Europeia: a consolidação da comunidade – do Ato Único à moeda única; da Europa dos 9 à Europa dos 25; a integração das novas democracias da Europa do Sul; a UE e as dificuldades na construção de uma Europa política

- O espaço económico da Ásia-Pacífico: os quatro dragões; da concorrência à cooperação; a questão de Timor

- Modernização e abertura da China à economia de mercado: a era Deng; a integração de Hong Kong e de Macau

1.3. Permanência de focos de tensão em regiões periféricas: a degradação das condições de existência na África subsaariana; a descolagem contida e endividamento externo na América Latina; ditaduras e movimentos de guerrilha; a expansão das democracias; nacionalismo e confrontos políticos e religiosos no Médio Oriente e nos Balcãs

2.1.1. O debate do Estado-Nação

2.1.2. A explosão das realidades étnicas

2.1.3. As questões transnacionais: migrações; segurança; ambiente

2.1.4. A afirmação do neoliberalismo e globalização da economia (a liberalização das trocas; o movimento de capitais; um novo conceito de empresa; a crítica à globalização)

2.1.5. Rarefação da classe operária; declínio do sindicalismo e da militância política

Visita de estudo a Sintra

Natércia Miranda — Tue, 08 May 2012 23:38:06 +0000

No passado dia 27 de abril, os alunos do 11.º ano, turmas N e O, do curso científico-humanístico de Línguas e Humanidades, foram a Sintra, onde realizaram o roteiro queirosiano e uma visita ao Palácio Nacional da Pena, acompanhados pela professora de Português, Iolanda Gastão, pelo professor de Latim A, Luís Salema, e pelos professores de História A, José João Sousa e Paulo Luís.

O roteiro queirosiano permitiu-nos descobrir que Eça de Queirós utilizou, como fonte de inspiração para algumas das ações descritas na sua obra “Os Maias”, ambientes da Sintra oitocentista. Neste romance podemos encontrar magníficas descrições dos locais e da atmosfera que se vivia nesta vila cortesã e que hoje nos permite realizar passeios pelo Centro Histórico da Vila Velha (antigo Passeio Público), num caminhar tipicamente romântico, temperado por uma arquitetura natural e humana ímpares, relembrando os passeios das personagens daquela obra.

O Palácio Nacional da Pena, popularmente referido apenas por Palácio da Pena ou Castelo da Pena, localiza-se na vila de Sintra, rodeado por um ambiente de deslumbrante beleza natural. Representa uma das melhores expressões do Romantismo arquitetónico do século XIX no mundo, constituindo-se no primeiro palácio nesse estilo na Europa, erguido cerca de 30 anos antes do carismático Castelo de Neuschwanstein, na Baviera (Alemanha). Esta obra reúne diversos estilos de épocas distintas, desde o neogótico ao neomourisco, passando por sugestões indianas, egípcias e manuelinas, tendo sido mandado construir por D. Fernando II, marido da rainha D. Maria II. Em 7 de julho de 2007, foi eleito como uma das Sete Maravilhas de Portugal.

(para melhor visualizar a galeria clique em cima de uma foto)

A Guerra na Jugoslávia

Natércia Miranda — Wed, 02 May 2012 13:00:50 +0000

Depois da morte de Tito, que durante décadas governara a Jugoslávia e dela tentara fazer um estado unido na diversidade das suas componentes étnicas, as diversas etnias do país, organizadas politicamente à sombra de partidos radicais, entraram em conflito armado. Manifestaram-se irredentismos e ódios étnicos e o país mergulhou numa guerra sangrenta, em que reeditou algumas das mais ferozes tendências da Segunda Guerra Mundial: o uso de civis como reféns, a limpeza étnica (de que os muçulmanos foram as maiores vítimas), o bombardeamento deliberado de alvos civis e o assassinato de civis e de prisioneiros de guerra.

A comunidade internacional, através da ação de organizações como a NATO, a ONU e a União Europeia, procurou intervir no sentido de evitar o alastramento do conflito e de levar a uma solução negociada de paz, mas sem êxito assinalável durante muitos meses. A proclamação de independências (Croácia, Eslovénia e Bósnia-Herzegovina, em 1991-1992) levou à destruição da federação e os combates tiveram início em março de 1992. A 5 de abril de 1992 começava o cerco da cidade de Sarajevo, que seria martirizada por bombardeamentos indiscriminados, ação de atiradores especiais que tomavam como alvo deliberado civis indefesos com o objetivo de espalhar o pânico, destruições de grande vulto e dificuldades de abastecimento em bens de primeira necessidade.
O ano de 1993 viu o aparecimento de dois planos de paz da autoria de diplomatas ocidentais, que não surtiram qualquer efeito, dado o boicote dos beligerantes. No mesmo ano, e tendo em vista a impossibilidade de arbitrar o conflito, diversas instâncias internacionais começaram a tomar uma postura mais interventiva; a NATO, particularmente preocupada com o perigo para a paz europeia que a guerra na Jugoslávia representava, criou zonas de segurança, que os contendores desrespeitaram impunemente, acabando a organização internacional por lançar ataques aéreos para os obrigar a manter-se dentro de limites geográficos predeterminados, ao mesmo tempo que a diplomacia continuava a trabalhar para conseguir um acordo que pusesse termo aos combates. Tal só foi possível com os acordos assinados em Dayton, nos EUA, em novembro de 1995, os quais criaram condições para o acantonamento dos combatentes e para o desarmamento das forças em confronto, o encerramento dos campos de prisioneiros e a libertação e troca dos mesmos. Previa o acordo, enfim, a realização de eleições, sujeitas a fiscalização internacional, com a interposição de forças militares e policiais internacionais como garantia da segurança dos eleitores.
O conflito provocou a maior catástrofe na Europa depois da Segunda Guerra Mundial: pensa-se que o número de mortos ascenda a mais de 250 000, calculando a Amnistia Internacional que haja cerca de 27 000 desaparecidos (civis e militares presumivelmente assassinados e sepultados secretamente em valas comuns, das quais se localizaram umas 300), a violação de mais de 20 000 mulheres muçulmanas (componente particularmente sórdida da “limpeza étnica”, pela primeira vez usada sistematicamente num conflito), enquanto o número de refugiados, obrigados a abandonar as suas terras natais e o país, deve andar pelos 2 milhões e meio e os serviços médicos assinalam a existência de traumatizados necessitados de assistência psiquiátrica em número próximo do milhão.

A comunidade internacional procurou levar a julgamento os responsáveis pelos crimes de guerra, instalando em Haia um tribunal internacional semelhante ao de Nuremberga, mas sem o dotar dos meios necessários e suficientes para a detenção dos responsáveis, que se sabia serem grandes figuras de Estado, como generais e chefes de governo; os resultados obtidos por este tribunal até ao momento das eleições foram bem irrisórios, pois só conseguiu iniciar procedimentos judiciais contra elementos da base da cadeia de comando, cuja responsabilidade é diminuta. Por esse motivo, prevaleceu na opinião pública um grande ceticismo quanto à eficácia dos mecanismos de punição dos criminosos de guerra.

***Guerra na Jugoslávia*. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012.**

A Federação Jugoslava - as seis Repúblicas (Eslovénia, Croácia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia, Sérvia) e as duas Regiões Autónomas que se integravam na Sérvia (Kosovo e Voivodina) - onde se agrupava uma miscelânea de etnias, línguas e religiões.

Sobreviver ao genocídio tribal

Natércia Miranda — Tue, 24 Apr 2012 18:00:05 +0000

O Ruanda é um país africano que faz fronteira com o Uganda, a Tanzânia, o Burundi e a República Democrática do Congo (ex-Zaire). Sob administração belga, tornou-se uma república independente apenas em 1962. Habitado por diferentes etnias – hutus, tutsis e twas -, o Ruanda mergulhou, no início dos anos 90, do século XX, numa guerra civil que provocou a morte a quase um milhão de tutsis e criou centenas de milhares de refugiados em países vizinhos.

Sugestão de filme: Hotel Ruanda

Realização: Terry George

Argumento: Keir Pearson e Terry George

Atores principais: Don Cheadle, Sophie Okonedo e Nock Nolte

Ano: 2004

Duração aprox. 117 min

Guião de visionamento do filme:

Situar cronológica e espacialmente os acontecimentos
Motivos dos conflitos étnicos entre hutus e tutsis
Atuação da etnia hutu
Corrupção
Papel da ONU no conflito
Papel dos países ocidentais
Papel das milícias e do exército
Genocídio tribal

Dificuldades de Sobrevivência na África Subsaariana

Natércia Miranda — Mon, 23 Apr 2012 16:34:54 +0000

A situação dramática de deterioração das condições de existência nos países que integram a África Subsaariana (34 dos quais são dos menos desenvolvidos do mundo), como é o caso da Nigéria, do Sudão, a Serra Leoa, do Chade, da Guiné-Bissau, Guiné Conacry, Senegal, Gâmbia e Gana faz com que a emigração seja elevada, sendo os principais destinos os países que em tempos os colonizaram. Esta situação agravou-se com a descolonização dos primeiros decénios do século XX, que se verificou na maioria destes países por parte das potências europeias que os detinham. O Gana foi o primeiro país a ser descolonizado (pelo Reino Unido) na zona subsaariana, na sequência de lutas empreendidas pela resistência local já desde o início da colonização e, em determinados locais, esta luta prolongou-se contra as tentativas contínuas de domínio por parte de outras potências que pretendiam exercer o seu poder e explorar o território. Num processo que se desenrolou até 1980, a progressiva descolonização não isentou os países africanos de laços que os ligavam às antigas potências colonizadoras, uma vez que necessitavam de apoio militar e muitas vezes económico. Assim, criadas estas relações de dependência, os territórios africanos viram-se obrigados a ser palco e sofrer as diretas consequências dos confrontos entre os dois grandes blocos de Leste e de Oeste. Resultaram assim regimes políticos locais de característica ditatorial ou autoritária que zelam por interesses económicos e políticos das classes dirigentes, articulados com a política dos ditos blocos Leste-Oeste, em detrimento da melhoria de condições da população. Por outro lado, a aplicação de modelos políticos de desenvolvimento de países mais desenvolvidos a estes africanos causou um autêntico descalabro sócio-económico. A Organização de Estados Africanos obriga a que cada país respeite as fronteiras dispostas nas épocas de colonização (com o intuito de não se despoletarem um sem número de conflitos nacionalistas e/ou étnicos), o que contudo suscitou inconformidade em muitos dos territórios. Contudo, verificaram-se graves situações de tensão étnica na África central e subsaariana, como são os conhecidos casos do Ruanda, Burundi, Nigéria, Congo, Libéria e entre o Mali e o Burkina Faso, situações em que se verifica uma forte tendência para a consolidação de uma identidade cultural e o despoletar de conflitos internos brutais que levam muitas vezes a extremos como o genocídio. Como agravante existia ainda a lei do apartheid na África do Sul (entre 1948 e 1991), em que a segregação racial originou inúmeros problemas sociais e de subdesenvolvimento. De facto, a esperança média de vida em África dificilmente ultrapassa os 70 anos, existindo em contrapartida um crescimento demográfico extremamente elevado. O fenómeno da SIDA é nestes territórios extremamente preocupante, calculando-se que uma em cada cinco pessoas está infetada. Generalizou-se o pânico e as crenças surgidas da falta de informação adequada levam a violações de crianças e adolescentes, muitas vezes em grupo, uma vez que existe a crença de que a manutenção de relações sexuais com uma virgem imuniza contra o vírus. A pobreza extrema e falta de médicos impede que se trave o alastrar da doença, incentivada por uma proliferação de sociedades com elevados graus de prostituição e com rituais de extração de parte dos genitais femininos sem condições higiénicas, sendo além disso patriarcais e polígamas. A mulher submete-se deste modo e em absoluto ao homem, o que origina um número superior de mulheres afetadas em relação aos homens. A difusão desta praga acabou por afetar gravemente as estruturas económicas e sociais, impedindo o desenvolvimento pela falta de mão de obra, prejuízo no setor da saúde e aumento exponencial do nível de órfãos (e da subsequente criminalidade e falta de profissionais no futuro). As Organizações Não Governamentais, e outras ajudas internacionais, são as que mais contribuem para o regredir destas condições calamitosas que se exacerbam ao acarretar o investimento de capitais estrangeiros em nações menos problemáticas. Estas difíceis condições de vida provocaram autênticos êxodos, como a proliferação de campos de refugiados em diversos países africanos e uma onda incontrolável de emigração sobretudo para a Europa e América.

Dificuldades de Sobrevivência na África Subsaariana. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012.

ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático)

Natércia Miranda — Thu, 19 Apr 2012 20:32:20 +0000

A Associação das Nações do Sudeste Asiático, conhecida pela sigla ASEAN (Association of Southeast Asian Nations), foi fundada a 8 de agosto de 1967, em Banguecoque, na Tailândia, pela Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia. Em janeiro de 1984 juntou-se o Brunei, em julho de 1995 o Vietname, em julho de 1997 Laos e Myanmar e em abril de 1999 o Camboja. Reunidos, os países que formam a ASEAN têm uma população de cerca de 500 milhões de habitantes e uma área de 4,5 milhões de quilómetros quadrados.
A fundação da ASEAN surgiu por iniciativa da Tailândia, quando este país pretendeu solucionar conflitos de interesses até aí existentes entre Indonésia, Filipinas e Malásia.
Os objetivos da ASEAN, expressos na sua declaração, são acelerar o crescimento económico, o progresso social e o desenvolvimento cultural e promover a paz e a estabilidade na região do sudeste asiático.

Aquando da primeira conferência da ASEAN, em fevereiro de 1976, foi assinado o Tratado de Amizade e Cooperação, onde vinham descritos os princípios a ser seguidos pelas nações aderentes. Entre eles constam o respeito mútuo pela independência, soberania, igualdade, integridade territorial e identidade nacional e o direito de cada nação de se guiar livre de interferência, subversão ou coerção exterior. Ficou também definido nesse tratado que nenhuma nação deve interferir nos assuntos internos dos restantes, que os desentendimentos devem ser resolvidos de forma pacífica, que deve haver uma renúncia ao uso da força e uma efetiva cooperação entre todos.

Em 1992, os chefes de Estado dos países da ASEAN decidiram intensificar o diálogo sobre política e segurança de maneira a fomentar laços de cooperação, alargando essa medida aos restantes países da região Ásia-Pacífico. Desde então nunca houve conflitos armados entre países membros na região.

A nível económico, desde a fundação da ASEAN e através de vários tratados, cresceram bastante as trocas comerciais entre os estados membros. Em 1992 foi criada a uma zona de comércio livre de modo a desenvolver a competitividade da região, que assim passou a funcionar como um bloco unido. O objetivo foi o de promover uma maior produtividade e competitividade.

A nível de relações externas, a prioridade da ASEAN é fomentar o contacto com os países da região Ásia-Pacífico, mas foram também estabelecidos acordos de cooperação com o Japão, China e Coreia do Sul.

Há também contactos regulares, anuais, com a União Europeia e Nações Unidas e com países como os Estados Unidos da América, Canadá e Rússia.

O órgão decisivo mais poderoso da ASEAN é o Conselho Anual de Chefes de Estado. Também decorre anualmente um conselho de ministros dos Negócios Estrangeiros. Os outros setores, como a agricultura, energia, ambiente, legislação, trabalho, ciência, tecnologia, crime, turismo, transportes, juventude e economia são, também, discutidos com frequência.

A ASEAN está representada através de delegações na Europa, Estados Unidos da América, Canadá, Japão, Austrália, Índia, China, Coreia do Sul, Paquistão e Rússia.
A ASEAN tem um secretário-geral com um mandato de cinco anos para coordenar e implementar as atividades da instituição.

ASEAN. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012.

Países da ASEAN

Conferência de História

Natércia Miranda — Tue, 17 Apr 2012 14:51:27 +0000