Constituição de 1822 vs Carta Constitucional de 1826

Alunos do 11.º Ano,

Em processo de revisão de alguns conteúdos da unidade 4 – A  implantação do Liberalismo em Portugal deixo-vos os seguintes esquemas: (clicar nas imagens para ampliar)

A Constituição de 1822, jurada e promulgada por D. João VI a 1 de Outubro de 1822, foi a primeira Constituição portuguesa. É um diploma arrojado, composto por 240 artigos que, no seu conjunto, procuraram institucionalizar na vida portuguesa os princípios do liberalismo progressista dos revolucionários de 1820 – o vintismo. Acusada de radical pelos sectores mais conservadores da sociedade de então (a maior parte da nobreza e do alto clero), a Constituição de 1822 ficou, no entanto, aquém do prometido pelo idealismo dos deputados vintistas e não soube resolver o problema do povo rural (deixando incompleta a reforma dos forais, suas rendas e pensões) nem da burguesia urbana, comercial e industrial, ainda minoritária no país devido ao atraso da sua economia.

A Carta Constitucional de 1826, ao contrário da Constituição de 1822, é um documento de tipo moderado, resultante de um acto de favor régio – duma concessão ou graça real -, e não da vontade expressa da Nação. A Carta foi outorgada por D. Pedro, após a morte do pai, D. João VI, em 1826. É um documento de 145 artigos, inspirado na Constituição brasileira de 1823, igualmente outorgada por D. Pedro ao Império do Brasil, e mantém como referências importantes a Constituição de 1822, a Carta Constitucional francesa de 1814 (outorgada por Luís XVIII) e o pensamento político de Benjamim Constant na obra de 1814, Esquisse de Constitution.

A Carta Constitucional marcou um retrocesso em relação aos princípios democráticos da lei anterior. Contudo, foi a lei de mais longa duração em Portugal. Conheceu três períodos de vigência: o primeiro entre 1826 e 1828; o segundo entre 1834 e 1836 (data da Revolução Setembrista); o terceiro, e mais longo, decorreu entre 1842 (data do golpe de Estado de Costa Cabral) até à revolução republicana de 1910 (embora sujeita a alterações desde 1851).

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9 respostas a Constituição de 1822 vs Carta Constitucional de 1826

  1. Monica Cid diz:

    Obrigada pelo esquema!
    Assim, é bem mais fácil de entender e resumir tudo.
    Beijinho grande
    Mónica

  2. Natércia Silva diz:

    Considero que os esquemas estão muito bem feitos. Já agora, sou professora de História e estou a dar a mesma matéria ao11º ano.

  3. Luuí´s capa da costa diz:

    Sou Luís capa da costa pré-finalista do ensino Médio gostei da resposta da carta constitucional de 1826 porque foi facil deu compreender o brigado pela consideração.

  4. Bento diz:

    Isto, sim, é que é esquema

  5. Sou pedro Carlos, Finalista do Ensino Medio, Ciencia Economica Juridica, Gostei da Materia. Constituiçao de 1822

  6. Tiago diz:

    Gostei bastante. Estes esquemas são realmente bastante bons e sintetiza muito bem tudo oque este tema envolve. Muito Bem

  7. Anonimo diz:

    Sou do 8º ano e estou a dar essa matéria e achei que está muito bom está de Parabéns

  8. joão António Sakalelu diz:

    Gostei do esquema elaborado pois que ajuda ao Docente a transmitir a matéria com maior eficiência
    .

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