A NATO (OTAN)

O Mundo dividido após a 2.ª Guerra Mundial: OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte (1949) e Pacto de Varsóvia (1955)

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 A NATO (OTAN)

Artigo 5.º

As partes contratantes acordam que um ataque armado contra uma ou várias de entre elas, ocorrendo na Europa ou na América do Norte, será considerado como um ataque dirigido contra todas as partes e, consequentemente, acordam que, se um tal ataque se produzir, cada uma delas, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou coletiva, […] prestará, individualmente, e de acordo com as outras partes, a ação que julgar necessária, incluindo o emprego da força armada, para restabelecer e garantir segurança na região do Atlântico Norte.

Tratado do Atlântico Norte, Washington, 4 de abril de 1949

 

O Pacto de Varsóvia – 1955

Em caso de agressão armada na Europa contra um ou vários dos Estados signatários do Tratado […], cada Estado signatário, exercendo o seu direito à autodefesa, […] concederá ao Estado ou Estados vítimas de uma tal agressão assistência imediata […].

Pacto de Varsóvia, 28 de maio de 1955

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