ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático)

A Associação das Nações do Sudeste Asiático, conhecida pela sigla ASEAN (Association of Southeast Asian Nations), foi fundada a 8 de agosto de 1967, em Banguecoque, na Tailândia, pela Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia. Em janeiro de 1984 juntou-se o Brunei, em julho de 1995 o Vietname, em julho de 1997 Laos e Myanmar e em abril de 1999 o Camboja. Reunidos, os países que formam a ASEAN têm uma população de cerca de 500 milhões de habitantes e uma área de 4,5 milhões de quilómetros quadrados.
A fundação da ASEAN surgiu por iniciativa da Tailândia, quando este país pretendeu solucionar conflitos de interesses até aí existentes entre Indonésia, Filipinas e Malásia.
Os objetivos da ASEAN, expressos na sua declaração, são acelerar o crescimento económico, o progresso social e o desenvolvimento cultural e promover a paz e a estabilidade na região do sudeste asiático.

Aquando da primeira conferência da ASEAN, em fevereiro de 1976, foi assinado o Tratado de Amizade e Cooperação, onde vinham descritos os princípios a ser seguidos pelas nações aderentes. Entre eles constam o respeito mútuo pela independência, soberania, igualdade, integridade territorial e identidade nacional e o direito de cada nação de se guiar livre de interferência, subversão ou coerção exterior. Ficou também definido nesse tratado que nenhuma nação deve interferir nos assuntos internos dos restantes, que os desentendimentos devem ser resolvidos de forma pacífica, que deve haver uma renúncia ao uso da força e uma efetiva cooperação entre todos.

Em 1992, os chefes de Estado dos países da ASEAN decidiram intensificar o diálogo sobre política e segurança de maneira a fomentar laços de cooperação, alargando essa medida aos restantes países da região Ásia-Pacífico. Desde então nunca houve conflitos armados entre países membros na região.

A nível económico, desde a fundação da ASEAN e através de vários tratados, cresceram bastante as trocas comerciais entre os estados membros. Em 1992 foi criada a uma zona de comércio livre de modo a desenvolver a competitividade da região, que assim passou a funcionar como um bloco unido. O objetivo foi o de promover uma maior produtividade e competitividade.

A nível de relações externas, a prioridade da ASEAN é fomentar o contacto com os países da região Ásia-Pacífico, mas foram também estabelecidos acordos de cooperação com o Japão, China e Coreia do Sul.

Há também contactos regulares, anuais, com a União Europeia e Nações Unidas e com países como os Estados Unidos da América, Canadá e Rússia.

O órgão decisivo mais poderoso da ASEAN é o Conselho Anual de Chefes de Estado. Também decorre anualmente um conselho de ministros dos Negócios Estrangeiros. Os outros setores, como a agricultura, energia, ambiente, legislação, trabalho, ciência, tecnologia, crime, turismo, transportes, juventude e economia são, também, discutidos com frequência.

A ASEAN está representada através de delegações na Europa, Estados Unidos da América, Canadá, Japão, Austrália, Índia, China, Coreia do Sul, Paquistão e Rússia.
A ASEAN tem um secretário-geral com um mandato de cinco anos para coordenar e implementar as atividades da instituição.

ASEAN. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012.

Países da ASEAN

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